1. Controlador e contato
O controlador dos dados tratados pelo NotesFlow é Maxcode42 Consultoria e desenvolvimento de softwares. Para exercer direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou esclarecer dúvidas, escreva para contatos@notesflow.maxcode42.com.br. Esse canal também encaminha solicitações ao responsável pelo tratamento de dados.
2. Dados tratados
- Conta: nome de usuário (username) e e-mail obrigatórios no cadastro, senha armazenada como hash e datas de criação/atualização.
- Perfil: imagem opcional enviada pelo usuário (PNG, JPEG ou WebP, redimensionada para até 256×256 px e até 50 KB).
- Notas: título, conteúdo em texto, datas, conta proprietária e informações necessárias para compartilhamento com usuários escolhidos.
- Feedback: mensagem (1 a 255 caracteres), categoria (bug, ideia ou outro), e-mail de resposta opcional, caminho da página atual (sem parâmetros), screenshot opcional (captura da tela ou imagem anexada, reduzida e comprimida no navegador; PNG, JPEG ou WebP, até 500 KB) e o consentimento para o envio. Se você estiver logado, o id, o nome de usuário e o e-mail da conta são enviados junto com o feedback.
- Proteção contra abuso: o envio de feedback tem limite por período; para isso o endereço IP é tratado em forma não reversível (HMAC).
- Autenticação: cookie de sessão necessário para manter o acesso. Ele é marcado como HttpOnly e, em produção, Secure; sessões são renovadas durante o uso e podem durar até 30 dias sem renovação.
- Preferência visual: escolha de tema claro ou escuro salva no armazenamento local do navegador (localStorage), até ser alterada ou removida pelo usuário.
O conteúdo de uma nota pode incluir dados pessoais ou sensíveis inseridos pelo próprio usuário. Evite registrar informações de terceiros sem autorização ou fundamento legal. O mesmo vale para mensagens e screenshots de feedback: não inclua dados de terceiros nem dados sensíveis.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos os dados para criar e manter contas, autenticar usuários, salvar e exibir notas, permitir compartilhamentos iniciados pelo titular e proteger a operação contra acessos indevidos. As bases legais aplicáveis incluem execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V, da LGPD), cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, quando aplicável) e legítimo interesse relacionado à segurança e funcionamento do serviço (art. 7º, IX, com avaliação dos direitos do titular).
Nos fluxos atuais, o e-mail é usado para login com senha e envio da mensagem de ativação da conta. O nome de usuário é usado para exibição no perfil. Tanto o e-mail quanto o nome de usuário podem ser usados para localizar destinatários ao compartilhar notas.
O feedback é usado para analisar e responder à sua mensagem. Ele é enviado por e-mail ao contato do NotesFlow e registrado no banco de dados, com o id da conta (quando logado) como protocolo.
4. Compartilhamento e infraestrutura
Uma nota só é disponibilizada a outros usuários quando o titular inicia o compartilhamento. Também pode haver tratamento por fornecedores de hospedagem e banco de dados estritamente necessários à operação. O NotesFlow usa PostgreSQL; o provedor e a localização da infraestrutura de produção ainda dependem da implantação e deverão ser identificados antes da disponibilização em produção. Eventuais transferências internacionais serão informadas e realizadas conforme a LGPD.
No fluxo atual de compartilhamento, o usuário que compartilha recebe o e-mail e o nome de usuário dos destinatários identificados. A listagem de notas acessíveis também pode incluir o e-mail e o nome de usuário dos demais participantes do compartilhamento, tornando esses identificadores visíveis aos usuários com acesso à nota.
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5. Retenção e exclusão
Os dados da conta são mantidos enquanto ela estiver ativa. Notas podem ser excluídas pelo usuário no aplicativo. A exclusão de conta com remoção dos dados associados está planejada para estar disponível antes da entrada em produção. Até que a opção de autoexclusão seja disponibilizada, pedidos podem ser enviados ao e-mail de contato acima; poderemos solicitar confirmação de identidade para proteger a conta.
Alguns registros poderão ser conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou prevenção a fraude, com acesso restrito e pelo período aplicável.
Feedback: o texto da mensagem é mantido enquanto necessário à análise e ao atendimento. Screenshots e anexos são guardados após o envio do e-mail, para análise e histórico, por prazo limitado, atualmente até 180 dias, conforme a rotina de manutenção. Esse prazo é provisório, configurável e sujeito a revisão pelo controlador. Ainda não há tela de visualização dos feedbacks; a exclusão poderá ser feita por quem tiver permissão e pode ser solicitada pelo e-mail de contato acima.
6. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação e acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, oposição ao tratamento quando cabível, revisão de decisões automatizadas e petição à ANPD, entre outros direitos previstos em lei. Quando o tratamento se basear em consentimento, ele poderá ser revogado, observadas as consequências legais. Envie a solicitação para contatos@notesflow.maxcode42.com.br; pedidos podem exigir validação de identidade.
7. Segurança
As senhas são armazenadas com hash bcrypt, e o cookie de sessão é protegido com HttpOnly e Secure em produção. A comunicação de produção deve usar HTTPS. A criptografia em repouso depende do provedor de infraestrutura, ainda não definido; esse controle e a proteção de backups deverão ser confirmados antes da produção. Nenhuma medida elimina totalmente riscos de segurança.
8. Pagamentos futuros
Atualmente, o NotesFlow não oferece planos pagos nem processa pagamentos. Se uma mensalidade for criada, esta política será atualizada antes da cobrança para informar dados tratados, fornecedor de pagamento, finalidades, compartilhamentos e prazos de retenção.
9. Alterações
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente ficará disponível nesta página com sua data de atualização.